Transformando a educação: Desafios e perspetivas do ensino primário em Moçambique

Resumo

Em Moçambique, a educação é visto como um meio indispensável na preparação do capital humano para o combate à pobreza, a promoção do desenvolvimento socioecónomico e o bem-estar do cidadão. No quadro da Agenda 2030, dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, das Nações Unidas, sustentada por programas quinquenais e planos estratégicos educacionais, Moçambique estabelece como prioridade a escolarização de toda a sua população.

É neste quadro que o país procura assegurar o ensino de qualidade para todos os cidadãos. Este é um objetivo fundamental, cuja avaliação é crucial, para o efeito, colocam-se duas questões basilares: será que o aluno do ensino primário em Moçambique alcança as habilidades e competências pedagógicas desejadas para transitar ao nível subsequente? As escolas possuem professores com competências pedagógicas de qualidade e apetrechadas com infraestruturas adequadas?

Entretanto, a nossa hipótese anuncia que para alcançar-se um nível de qualidade desejável no ensino primário, o país deve: construir mais e melhorar os padrões das infraestruturas escolares, formar professores com competência pedagógica de qualidade, criar meios que evitem o absentismo escolar e desenhar um currículo escolar adequado à realidade local.

Com efeito, vários especialistas da educação em Moçambique têm, nos últimos tempos questionado a qualidade do processo de ensino e aprendizagem ao nível primário, este é um problema que inquieta a sociedade e, particularmente, as autoridades ligadas à educação, cujo sector parece estar mergulhado em um mar de situações desafiantes. Pois, o ensino primário em Moçambique notabiliza problemas estruturais de base, como: défice de infraestruturas, professores com baixo nível de formação e sem a formação psicopedagógica exigida, uma ineficiente política de distribuição gratuita do livro escolar e o problema de pobreza que colocam em causa a formação transformadora dos alunos.

O objetivo deste trabalho é refletir em torno dos desafios que afetam a qualidade de ensino primário em Moçambique e perspetivar o seu futuro, partindo da perceção de que a qualidade do ensino primário é relevante para garantir a qualidade nos ciclos subsequentes, no ensino secundário e universitário.

Para a realização deste trabalho recorreu-se à pesquisa bibliográfica exploratória e análise qualitativa, buscando a familiarização com os desafios transformadores da educação vivenciados em Moçambique, no processo de ensino a nível primário, recorrendo a fontes constituídas por livros, artigos científicos e jornais diários locais e, particularmente, a experiência e vivência dos pesquisadores.

Os resultados mostram que, apesar dos enormes constrangimentos, há sinais que indicam: (a) a melhoria da qualidade no ensino primário em Moçambique está dependente da melhoria da política nacional de educação que deve priorizar a formação continuada e integrada dos professores, a melhoria das infraestruturas, das condições de trabalho, gestão democrático-participativa e implementação de sistema de avaliação, tal como afirmam, Beira, Vargas e Gonçalo (2015), (b) Moçambique mostra-se disponível com vista o alcance da meta dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, podendo nos próximos anos alcançar 100 por cento de ingressos no ensino primário. Mas esta conquista terá impacto limitado se o ensino ao qual os alunos têm acesso não tiver qualidade, e (c) A procura da qualidade do ensino é ainda um enorme desafio, cujo impacto poder ser minimizado, através de uma ação coordenada, coletiva e tripartida, entre o governo, a escola e a sociedade.

Palavras-chave: Moçambique, educação, escola, ensino primário, qualidade de ensino.

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